Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Direitos religiosos
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em outubro de 2007.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:30
Inicia primeiro julgamento federalizado do país
Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Relação familiar entre os homossexuais e a visão dos direitos humanos
Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela UNISUL, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela ULBRA Santa Maria e Mestranda em Direito pela URI Santo Ângelo., acadêmica de Letras e colunista do Jornal Integração Regional.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:53
STJ manda seguir julgamento contra acusado de morte de jornalista
Segundo a relatora, os meios processuais existentes não podem ser utilizados como forma de se buscar incessantemente a paralisação do feito ou o adiamento do cumprimento da pena
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Pensão por morte. Julgamento antecipado da lide.
Alegação de cerceamento de defesa. Inexistência.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
primeiro julgamento popular, que o absolveu, seja irrecorrível.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:06
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direitos (e deveres) à segurança no trânsito
respeito aos direitos que uns tem nos outros, ou melhor, no simples respeito aos deveres impostos a cada um de nós.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Artigo 302, parágrafo único, III, da Lei 9.503/97.
Atropelamento. Omissão de socorro. Morte da vítima.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:46
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da união estável para os casais homossexuais.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 17:03
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:30
Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão
Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:20
Pena de morte no Brasil
Uma discussão sem ter o que ser discutido
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:32
O Rei Lear: desafio de um julgamento
A trágica história de um rei idoso que resolve dividir seus bens com suas filhas. Há a questão da sucessão e de traição. Quando discutimos sobre herança, a proibição da doação universal, a exclusão de herdeiro necessário por indignidade ou deserdação. Bem, como as questões éticas relacionadas com afeto, confiança e compreensão sobre a natureza humana.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda
15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.